Introdução: Receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo é uma dúvida comum entre os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que muitas vezes, por desconhecimento, não sabem como proceder nessa situação. 

Neste artigo, abordaremos as possibilidades e limitações relacionadas a receber ambos os benefícios simultaneamente.

1. Pensão por Morte e Aposentadoria: Uma Dupla Concessão: 

a. Pensão por Morte: Concedida aos dependentes de segurados falecidos. 

b. Aposentadoria: Benefício destinado ao segurado que atinge as condições para se aposentar.

2. Possibilidade de Acumular Pensão por Morte e Aposentadoria: 

a. Acumulação Permitida: É possível acumular pensão por morte e aposentadoria, desde que o beneficiário preencha os requisitos para ambos os benefícios. 

b. Observação do Limite de Acúmulo: O valor total recebido não pode ultrapassar o teto estabelecido pelo INSS.

3. Preenchendo os Requisitos para Ambos os Benefícios: 

a. Pensão por Morte: Dependentes como cônjuge, filhos ou pais do segurado falecido têm direito à pensão por morte, desde que preenchidos os requisitos exigidos pelo INSS. 

b. Aposentadoria: O segurado pode requerer a aposentadoria quando atinge a idade mínima ou tempo de contribuição necessários.

4. Limites Estabelecidos pelo INSS: 

a. Teto de Acúmulo: O INSS determina um limite máximo para a soma dos valores de pensão por morte e aposentadoria. 

5. Procedimentos para Solicitar os Benefícios: 

a. Pensão por Morte: Os dependentes devem requerer a pensão por morte, apresentando documentos que comprovem o óbito e a qualidade de segurado do instituidor do benefício. 

b. Aposentadoria: O segurado deve requerer a aposentadoria, apresentando os documentos necessários para comprovar o tempo de contribuição ou idade, se for o caso.

7. Escolhas e Decisões Estratégicas: 

a. Orientação Profissional: Buscar a orientação de um advogado que atua no direito previdenciário pode ser crucial para tomar decisões estratégicas. 

b. Simulação de Benefícios: Simular o valor dos benefícios e analisar as opções disponíveis pode ajudar na tomada de decisão.

8. Atualizações Frequentes: 

a. Alterações nas Regras: As regras previdenciárias podem passar por alterações. Manter-se informado sobre eventuais mudanças é essencial para tomar decisões fundamentadas.

Conclusão: Receber pensão por morte e aposentadoria simultaneamente é possível, desde que observadas as regras e limitações estabelecidas pelo INSS. Cada caso é único, e a escolha deve ser feita de maneira estratégica,  sempre na busca do melhor benefício. Buscar orientação profissional é um passo importante, porque são necessários cálculos previdenciários e uma análise minuciosa do seu direito, para que você não seja prejudicado no momento de requerer o benefício.