Quem fica com a criança no divórcio?

 

Introdução: O processo de divórcio frequentemente levanta a importante questão sobre a guarda dos filhos. Neste artigo, exploraremos as opções de guarda, os fatores considerados na decisão e como os pais podem trabalhar juntos para garantir o bem-estar dos filhos durante e após a separação. 

 

1. Tipos de Guarda:

a. Guarda Compartilhada: Ambos os pais têm responsabilidades e decisões relacionadas aos filhos, promovendo a participação ativa de ambos, ou seja, a guarda pode ser compartilhada independente de o filho ficar 15 dias em uma casa e 15 dias em outro. A questão é sobre o poder de decisões sobre a vida do filho

b. Guarda Unilateral ou Exclusiva: Um dos pais assume a responsabilidade principal, enquanto o outro pode ter direito a visitas regulares. 

 

2. Melhor Interesse da Criança:

a. Critério Principal: O melhor interesse da criança é o critério central na decisão sobre a guarda.

b. Avaliação de Fatores: Juízes consideram a estabilidade emocional, ambiente familiar, relacionamento com cada pai e necessidades específicas da criança. 

 

3. Cooperação entre os Pais:

a. Comunicação Aberta: A capacidade de comunicação aberta entre os pais é crucial para garantir uma transição suave para a criança.

b. Colaboração nas Decisões: Mesmo em guarda compartilhada, é essencial colaborar em decisões importantes, como educação e saúde. 

 

4. Estabilidade e Ambiente Familiar:

a. Manutenção de Ambiente Estável: O ambiente familiar deve ser mantido o mais estável possível para garantir a segurança emocional da criança.

b. Transição Gradual: Mudanças devem ser introduzidas gradualmente, minimizando o impacto na rotina da criança. 

 

5. Avaliação das Disponibilidades dos Pais:

a. Horários e Compromissos: Avaliar os horários e compromissos de cada pai para garantir que a criança receba atenção e cuidados adequados.

b. Flexibilidade nas Visitas: Proporcionar flexibilidade nas visitas para acomodar as disponibilidades de ambos os pais. 

 

6. Acordos por Escrito:

a. Documentação Formal: Mesmo em acordos amigáveis, é aconselhável documentar os arranjos de guarda por escrito.

b. Prevenção de Mal-Entendidos: Isso ajuda a evitar mal-entendidos futuros e fornece um ponto de referência claro. 

 

7. Mediação e Resolução Amigável:

a. Mediação Familiar: Em casos de desacordo, a mediação familiar pode ser uma abordagem eficaz para encontrar soluções amigáveis.

b. Foco no Interesse da Criança: Manter o foco no interesse da criança durante a mediação é fundamental. 

 

8. Acompanhamento Psicológico:

a. Apoio Profissional: Buscar o apoio de profissionais de saúde mental pode ser benéfico para a criança durante a transição.

b. Disponibilidade de Recursos: Garantir que a criança tenha acesso a recursos de apoio emocional conforme necessário. 

 

Conclusão: A decisão sobre quem fica com os filhos no divórcio é uma parte crucial do processo, e deve ser baseada no melhor interesse da criança. Seja através de uma guarda compartilhada ou unilateral, a cooperação entre os pais e o foco na estabilidade e bem-estar da criança são fundamentais. Ao trabalhar juntos, os pais podem proporcionar um ambiente seguro e amoroso para os filhos, mesmo após a separação conjugal. 

 

Jéssica Maranho da Silva Nascimento

Advogada, especialista em direito penal e processo penal pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Áreas de atuação

Direito de Família

Violência Doméstica

Direito de Trânsito

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